Câmara aprova PEC que transfere ao DF organização da sua Defensoria Pública

Proposta determina que sejam aplicados os mesmos princípios e regras que regem as defensorias estaduais

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Judiciário discute cortes no orçamento

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Câmara analisa proposta que regulamenta eleição indireta de presidente

Parlamentares argumentam que a lei está desatualizada e sugerem novas regras para o dispositivo constitucional

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a

A problemática normatização contábil

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Empresas de menor porte e orientação contábil

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Maior valia da empresa e falsidade informativa

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Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

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Lei 11.638/07: Contabilmente não alcança a maioria absoluta das empresas nacionais

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Normas e doutrinas em contabilidade

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Lei 11.638/07 só se aplica a poucas empresas

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